Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Aprova o novo Regulamento da Comissão Central de Pescarias, para entrar em vigor em 1 do próximo mês de Abril - Revoga, na mesma data, as Portarias n.os 9263, 11421, 12149 e 14224
1/1
